MP-SP - SP abre concurso público com vaga para Analista de Promotoria - Terapeuta Ocupacional

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou no Diário Oficial do Estado o edital de abertura do Concurso Público nº 01/2026, destinado ao provimento de uma vaga imediata e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social), na especialidade Terapeuta Ocupacional. A oportunidade é voltada à Região Administrativa da Capital e Grande São Paulo e tem remuneração inicial de R$ 9.114,75.

O certame é organizado pela Fundação VUNESP e será composto por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório. As inscrições abrem em 29 de julho de 2026 e seguem até 8 de setembro de 2026, exclusivamente pela internet. Para concorrer, o candidato precisa ter formação superior em Terapia Ocupacional, com especialização em saúde do trabalhador e experiência profissional mínima de um ano na área.

Cargos e Vagas

Cargo	Vagas
Analista de Promotoria I - Terapeuta Ocupacional (ANS-1.07)	1

Além da vaga imediata, o Concurso Público formará cadastro de reserva para o cargo, destinado ao preenchimento de posições que venham a surgir ou ser criadas dentro do prazo de validade do certame. Do total de vagas que eventualmente surgirem, 10% serão reservadas a candidatos com deficiência e 20% a candidatos negros, nos termos da legislação vigente, não havendo, no entanto, reserva imediata em razão do quantitativo atual de apenas uma vaga. Os aprovados atuarão preferencialmente na Região Administrativa da Capital e Grande São Paulo, exercendo atribuições ligadas à saúde e segurança do trabalhador, avaliação de capacidade laboral, adequação de postos de trabalho e ações de reabilitação profissional no âmbito da terapia ocupacional.

Salário e Benefícios

A remuneração inicial do cargo de Analista de Promotoria I - Terapeuta Ocupacional é de R$ 9.114,75, composta por vencimento básico de R$ 3.894,53 e gratificação de promotoria de R$ 5.220,22. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

Além do salário, os aprovados terão direito a auxílio-alimentação de R$ 1.600,00 mensais, auxílio-transporte de R$ 18,76 por dia efetivamente trabalhado e auxílio-saúde de R$ 1.367,21 mensais, este último destinado ao ressarcimento de despesas com planos de assistência médica e odontológica de livre escolha do beneficiário. Após a posse, o servidor nomeado cumprirá estágio probatório de 36 meses.

Etapas do Concurso

Etapa	Descrição
Prova Objetiva	70 questões de múltipla escolha, caráter eliminatório e classificatório
Prova de Títulos	Avaliação da formação acadêmica do candidato, caráter classificatório

A Prova Objetiva terá duração de quatro horas e será aplicada em São Paulo/SP, na data provável de 29 de novembro de 2026, no período da tarde. A prova é composta por 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e Matemático, 10 de Atualidades, 10 de Noções de Direito e 30 de Conhecimentos Específicos em Terapia Ocupacional. Somente os candidatos habilitados e mais bem classificados na Prova Objetiva serão convocados para a Prova de Títulos, respeitados os percentuais de vagas reservadas.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período entre 29 de julho de 2026, às 8 horas, e 8 de setembro de 2026, às 23h59, por meio do site da Fundação VUNESP, banca organizadora responsável pela execução do concurso. O pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até 9 de setembro de 2026. Candidatos com deficiência, lactantes, ex-jurados ou que necessitem de condições especiais para a prova devem indicar essa condição no ato da inscrição e enviar a documentação comprobatória dentro do mesmo prazo das inscrições.

Taxa de Inscrição

Nível/Categoria	Valor
Nível Superior	R$ 140,00

O edital prevê isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue que comprovem ao menos três doações em órgão oficial ou entidade credenciada nos últimos 12 meses, conforme a Lei Estadual nº 12.147/05. Também é possível obter redução de 50% no valor da inscrição para candidatos que comprovem, cumulativamente, ser estudante regularmente matriculado e perceber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado, nos termos da Lei Estadual nº 12.782/07. Os pedidos de isenção ou redução devem ser feitos no mesmo período das inscrições.

Conteúdo Programático

A Prova Objetiva cobrará conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Em Língua Portuguesa, serão avaliados leitura e interpretação de texto, ortografia, acentuação, classes de palavras, concordância, regência e crase. Raciocínio Lógico e Matemático abrange estruturas lógicas, argumentação, diagramas lógicos, contagem, probabilidade e sequências. Atualidades cobre notícias nacionais e internacionais veiculadas a partir do segundo semestre de 2025. Noções de Direito reúne tópicos de Direito Constitucional e Ministério Público, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, com base na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo, entre outras normas.

Os Conhecimentos Específicos abordam conceitos, histórico e modelos de terapia ocupacional, processo terapêutico, ocupação como forma de tratamento, terapia ocupacional aplicada à infância, a deficiências físicas, intelectuais, auditivas e visuais, saúde mental, reabilitação profissional, paralisia cerebral, ergonomia, Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), legislação do SUS e ética profissional, entre outros temas ligados à prática da terapia ocupacional em saúde do trabalhador.

Cronograma do Concurso

Evento	Data
Período de inscrições	29/07/2026 a 08/09/2026
Prazo para pagamento da taxa	Até 09/09/2026
Pedido de isenção/redução da taxa	29/07/2026 a 30/07/2026
Resultado da isenção/redução	18/08/2026
Resultado dos requerimentos específicos de inscrição	14/10/2026
Convocação para a Prova Objetiva	06/11/2026
Prova Objetiva	29/11/2026
Publicação do gabarito	01/12/2026
Resultado dos recursos e lista de habilitados	12/01/2027
Convocação para a Avaliação de Títulos	28/01/2027

O cronograma acima é provisório e pode sofrer alterações por necessidade técnica ou operacional do Ministério Público, sempre divulgadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Validade

O Concurso Público nº 01/2026 do MPSP terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração. Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a ordem de classificação, observados os critérios de alternância e proporcionalidade entre a lista geral e as listas especiais de candidatos com deficiência e de candidatos negros, à medida que surgirem novas vagas dentro do prazo de validade do certame.

Edital Completo

O edital completo do Concurso Público nº 01/2026 do Ministério Público do Estado de São Paulo, com todas as regras, atribuições do cargo e anexos, pode ser baixado aqui mesmo no Radar de Concursos, no link disponibilizado nesta página.