Defensoria Pública da Bahia - BA abre Processo Seletivo com 4 vagas para diversos cargos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou o Edital nº 003/2026 abrindo um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médicos sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo são quatro vagas imediatas distribuídas entre quatro especialidades distintas voltadas à perícia médica institucional: Perícia Médica geral, Psiquiatria, Medicina do Trabalho e Oftalmologia, todas lotadas em Salvador.

A seleção é supervisionada pela própria Defensoria Pública do Estado e executada pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CEFETBAHIA), banca responsável por conduzir as inscrições, a avaliação de títulos e a divulgação dos resultados. Os profissionais aprovados atuarão realizando avaliações médico-periciais de servidores, incluindo exames admissionais, análise de capacidade laborativa, perícias para adicionais de insalubridade e periculosidade, aposentadoria por incapacidade e emissão de laudos e pareceres técnicos. O contrato terá validade de três anos, prorrogável uma única vez por igual período.

Cargos e Vagas

Cargo	Vagas
Médico - Perícia Médica	1 (reservada a candidatos negros)
Médico - Psiquiatria - Perícia Médica	1 (ampla concorrência)
Médico - Medicina do Trabalho - Perícia Médica	1 (ampla concorrência)
Médico - Oftalmologia - Perícia Médica	1 (ampla concorrência)

Não há vagas destinadas exclusivamente a cadastro de reserva neste edital, embora o resultado final também sirva para formar uma lista de reserva para eventuais necessidades futuras da Defensoria durante o prazo de validade do processo seletivo.

Para o cargo de Médico - Perícia Médica, exige-se diploma de graduação em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no conselho de classe. Já para as vagas de Psiquiatria, Medicina do Trabalho e Oftalmologia, além da graduação em Medicina, é exigida especialização (pós-graduação lato sensu) ou residência médica na respectiva área, com registro de especialista no conselho de classe.

Salário e Benefícios

A remuneração é de R$ 3.348,58 para todos os cargos, com carga horária de 12 horas semanais. Além do salário, os contratados têm direito a auxílio-alimentação de até R$ 2.200,00 (proporcional à jornada), auxílio-transporte de valor variável, plano de saúde de adesão opcional e auxílio-saúde, conforme normas institucionais da Defensoria. Não há previsão de ajuda de custo para moradia.

Etapas do Concurso

Etapa	Descrição
Inscrição	Cadastro exclusivamente pela internet, com pagamento ou pedido de isenção da taxa
Prova de Títulos	Etapa única, eliminatória e classificatória, com avaliação de diplomas e experiência conforme barema específico por cargo
Heteroidentificação	Sessão de verificação para candidatos inscritos nas vagas reservadas a pessoas negras
Resultado Final	Classificação divulgada após análise de recursos
Homologação	Publicação oficial do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Processo Seletivo Simplificado é composto por uma única etapa, a prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Após a convocação, os candidatos deverão entregar a documentação comprobatória de diploma, especialização e experiência profissional dentro do prazo estabelecido, que será avaliada conforme barema específico constante no edital. Candidatos que concorrerem à vaga reservada a pessoas negras passam ainda por procedimento de heteroidentificação.

Como se inscrever?

As inscrições podem ser feitas de 21 de julho de 2026, às 10h, até 23 de agosto de 2026, às 17h, exclusivamente pela internet, no site da Fundação CEFETBAHIA, banca organizadora responsável pelo processo seletivo.

Taxa de Inscrição

Nível/Categoria	Valor
Todos os cargos (nível superior)	R$ 100,00

Candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com o custo da inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, podem solicitar dispensa do pagamento da taxa. O requerimento deve ser feito no primeiro dia útil do período de inscrições, e a decisão da comissão organizadora é divulgada em até cinco dias úteis, cabendo recurso em caso de indeferimento.

Conteúdo Programático

Por se tratar de Processo Seletivo Simplificado avaliado exclusivamente por prova de títulos, não há prova escrita nem conteúdo programático de disciplinas a serem estudadas. A pontuação de cada candidato é definida por barema específico de cada cargo, que considera itens como diploma de graduação, certificados de especialização ou residência médica na área e tempo de experiência profissional comprovada, cada um valendo pontuação conforme critérios detalhados no edital.

Cronograma do Concurso

Evento	Data
Publicação do Edital	18/07/2026
Início das Inscrições	21/07/2026
Fim das Inscrições	23/08/2026
Pagamento da Taxa de Inscrição	até 24/08/2026
Publicação das Inscrições Deferidas	25/08/2026
Convocação para Entrega de Títulos	27/08/2026 a 28/08/2026
Resultado da Análise dos Títulos	03/09/2026
Resultado da Heteroidentificação	14/09/2026
Resultado Final	18/09/2026
Homologação	até 22/09/2026

Validade

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação final, de acordo com o interesse e a necessidade da instituição durante o período de validade.

Edital Completo

Para conferir todos os detalhes deste Processo Seletivo Simplificado, incluindo requisitos completos de cada cargo, barema de avaliação de títulos e demais normas, baixe o edital na íntegra aqui mesmo no Radar de Concursos.