DPU tem concurso previsto para Defensor Público Federal com salário de R$ 37,6 mil

A Defensoria Pública da União deu um passo concreto rumo ao seu novo Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal: o regulamento do certame foi publicado, definindo as etapas, o formato das provas e os critérios de aprovação. O edital de abertura está em fase adiantada de elaboração, mas ainda não tem data anunciada, razão pela qual o concurso permanece com status de previsto.

A remuneração inicial do cargo é de R$ 37.628,65, uma das mais altas entre as carreiras jurídicas federais, o que costuma tornar o certame um dos mais concorridos do país. O número de vagas ainda não foi confirmado, e o regulamento prevê também a formação de cadastro de reserva. A banca organizadora não foi divulgada até o momento.

Cargos e Vagas

Cargo	Vagas
Defensor Público Federal	A definir no edital, com previsão de cadastro de reserva

O cargo exige diploma de bacharel em Direito, comprovação de três anos de atividade jurídica e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O regulamento estabelece ainda reservas de vagas de 23% para candidatos negros e pardos, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans e não binárias.

Salário e Benefícios

A remuneração inicial prevista para o cargo de Defensor Público Federal é de R$ 37.628,65. Os integrantes da carreira contam com as garantias, prerrogativas, direitos e vantagens previstos na Lei Complementar nº 80/1994 e nas normas aplicáveis às carreiras jurídicas da União. Os valores e benefícios definitivos serão confirmados no edital de abertura.

Etapas do Concurso

Etapa	Caráter
Prova Objetiva	Eliminatória e classificatória
Provas Escritas Discursivas	Eliminatória e classificatória
Investigação social e comprovação dos requisitos	Eliminatória
Provas Orais	Eliminatória e classificatória
Avaliação de Títulos	Classificatória

A prova objetiva terá 100 questões distribuídas em quatro grupos temáticos. Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar no mínimo 60% de aproveitamento e não pode zerar nenhum dos grupos. As provas escritas discursivas são quatro, uma por grupo temático, cada uma valendo 25 pontos, com exigência de no mínimo 50% em cada avaliação e 50% no conjunto.

Concluídas as provas escritas, os candidatos passam pela fase de investigação social e comprovação dos requisitos do cargo, de caráter eliminatório, seguida das provas orais. A avaliação de títulos encerra o processo e tem caráter exclusivamente classificatório.

Como se inscrever?

As inscrições ainda não estão abertas. O edital de abertura, que definirá o período de inscrição, o endereço eletrônico e os procedimentos, encontra-se em fase adiantada de elaboração, sem data de publicação anunciada. A banca organizadora do certame também não foi divulgada.

Taxa de Inscrição

Categoria	Valor
Defensor Público Federal	A definir no edital

O valor da taxa de inscrição e as hipóteses de isenção serão fixados no edital de abertura, observadas as regras aplicáveis aos concursos públicos federais.

Conteúdo Programático

O regulamento organiza a prova objetiva em quatro grupos temáticos, que estruturam também as provas escritas discursivas, com uma avaliação para cada grupo. A relação detalhada das disciplinas e dos temas de cada grupo será publicada como anexo do edital de abertura.

Historicamente, os concursos para Defensor Público Federal abrangem princípios institucionais da Defensoria Pública, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e áreas correlatas. A composição definitiva, contudo, depende da publicação do edital deste certame.

Cronograma do Concurso

Evento	Data
Publicação do regulamento do concurso	Divulgada em junho de 2026
Publicação do Edital de Abertura	A definir
Período de Inscrições	A definir
Aplicação das Provas	A definir

Validade

O prazo de validade do certame e as regras de convocação dos aprovados serão estabelecidos no edital de abertura. Nos concursos anteriores da carreira, a nomeação seguiu rigorosamente a ordem de classificação final, observadas as listas específicas das vagas reservadas.

Edital Completo

O edital de abertura deste concurso ainda não foi publicado. Assim que sair, o documento completo ficará disponível para download aqui mesmo no Radar de Concursos, com a atualização de todas as informações sobre vagas, prazos, remuneração e etapas.