TJRS reabre concurso de cartórios com 247 serventias e edital retificado

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou o edital retificado do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro, reabrindo a disputa pelos serviços notariais e de registro do estado. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV).

247 serventias em disputa

O certame oferece 247 serviços vagos, divididos entre as duas modalidades previstas na legislação dos cartórios extrajudiciais: 165 vagas por provimento, destinadas a candidatos que ingressam na atividade, e 82 vagas por remoção, reservadas a quem já é titular de delegação e busca transferência.

A divisão entre provimento e remoção é obrigatória por lei e define não apenas quem pode concorrer a cada vaga, mas também o cronograma de provas de cada grupo, aplicadas em datas distintas.

Requisitos

É exigido nível superior em Direito para concorrer às delegações. O concurso de cartórios é uma das seleções mais concorridas da área jurídica, já que o titular de serventia extrajudicial recebe pela delegação do serviço público, e não por subsídio fixo.

Inscrições e taxa

As inscrições foram abertas às 16h do dia 2 de setembro de 2026 e seguem até as 16h do dia 1º de outubro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 610,00.

Cronograma de provas

As provas objetivas serão aplicadas em duas datas diferentes, conforme a modalidade:

• Remoção: 6 de dezembro de 2026
• Provimento: 13 de dezembro de 2026

A prova escrita e prática, etapa seguinte do certame, está marcada para 7 de março de 2027.

As provas serão realizadas em Porto Alegre, com possibilidade de aplicação também em cidades próximas, dependendo do número de inscritos confirmados ao final do período de inscrição.

Candidatos interessados devem consultar o edital retificado na íntegra antes de concluir a inscrição, já que a republicação pode alterar regras em relação à versão original do edital.