Prefeitura de Porto Alegre retifica concurso para Agente de Fiscalização Municipal e passa a exigir CNH

A Prefeitura de Porto Alegre (RS) publicou o Edital nº 075/2026, que retifica o concurso público para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal. O certame oferece 5 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

Entre as mudanças trazidas pela retificação está a nova exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria mínima B, como requisito para investidura no cargo. O conteúdo programático da prova objetiva também foi alterado pelo edital retificador. A exigência de ensino médio completo como escolaridade mínima foi mantida.

As inscrições para o concurso ficaram abertas de 7 de julho até as 17h do dia 5 de agosto de 2026, por meio do site da banca organizadora, a Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos).

O processo seletivo é composto por várias etapas, além da prova objetiva: teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação da vida pregressa dos candidatos, etapas típicas de cargos ligados à fiscalização e segurança municipal.

A prova objetiva está marcada para o dia 27 de setembro de 2026. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura de Porto Alegre.

Candidatos que pretendem seguir no certame para o cargo de Agente de Fiscalização Municipal devem se atentar ao novo requisito de habilitação categoria B, verificando se preenchem a exigência antes das etapas seguintes do concurso, especialmente o teste de aptidão física e a investigação da vida pregressa, fases eliminatórias comuns nesse tipo de seleção.