Prefeitura de Eugenópolis (MG) retifica edital e muda regime de contratação de agentes de saúde para estatutário

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis, em Minas Gerais, publicou retificação ao edital do processo seletivo público destinado às vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A principal mudança trazida pela retificação é o regime de contratação: os aprovados passam a ser contratados sob regime estatutário, regido pela Lei Municipal nº 874, de 22 de março de 2002, e não mais pelo regime celetista (CLT) previsto originalmente.

O processo seletivo oferece 8 vagas para Agente de Combate às Endemias e 28 vagas para Agente Comunitário de Saúde, além de cadastro de reserva para ambos os cargos. As vagas de Agente Comunitário de Saúde estão distribuídas entre diferentes unidades de saúde do município: 4 vagas na ESF Antônio da Cruz Reis, 5 na ESF Dr. Carlos Barbuto, 5 na ESF Farmacêutico Francisco de Assis Carvalho, 1 na ESF João Bernardo da Silva, 5 na ESF João da Cruz Reis (sendo 4 de ampla concorrência e 1 para pessoas com deficiência) e 8 na ESF José Ferreira Campbell (7 de ampla concorrência e 1 para pessoas com deficiência).

Os cargos exigem nível médio de escolaridade, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração de R$ 3.242,00. O processo seletivo é composto por prova objetiva, curso de formação inicial, avaliação de títulos e comprovação de residência — estas duas últimas etapas exigidas apenas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A prova está marcada para 27 de setembro de 2026.

As inscrições podem ser feitas no site www.institutoconsulplan.org.br entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2026, até as 16h. A taxa de inscrição é de R$ 69,00, e pedidos de isenção podem ser solicitados entre 20 e 22 de julho de 2026.

O resultado final do processo seletivo terá validade de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Candidatos que já haviam se inscrito devem observar as novas condições de contratação trazidas pela retificação.