O Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) divulgou nesta segunda-feira (25) o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame oferece cinco vagas imediatas e também a formação de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 37.765,55.
Os interessados devem ser bacharéis em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação. É necessário atender a outros requisitos legais, como idoneidade moral.
As inscrições estarão abertas no período de 1º de setembro a 10 de outubro e devem ser realizadas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 300.
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Etapas do concurso MP ES
O processo seletivo para promotor de Justiça substituto do MP ES será composto por diversas etapas, incluindo:
- Prova objetiva preambular (eliminatória e classificatória)
- Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Exame de higidez física e mental e avaliação psicotécnica (eliminatórios)
- Investigação social e inscrição definitiva
- Prova de tribuna e prova oral (eliminatórias e classificatórias)
- Avaliação de títulos (classificatória)
- Procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, quando aplicável.
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Provas objetivas
A prova objetiva está prevista para o dia 30 de novembro e será realizada em Vitória, podendo haver aplicação em cidades próximas. Os candidatos responderão a 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes áreas:
- Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Direito Civil, Empresarial, Processual Civil e Infância e Juventude
- Direito Penal e Processual Penal
- Tutela Coletiva, Teoria Geral do Ministério Público e Legislação Institucional
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Além do salário inicial, os aprovados receberão benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde. O último processo seletivo para o cargo foi realizado em 2013. O MP ES também prepara um concurso para servidores, que será organizado pela FGV.