O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou o edital para um novo concurso público, oferecendo 20 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. O salário inicial para a posição é de R$ 31.975,77.
As inscrições para o certame têm início nesta terça-feira, 19 de agosto, e se estendem até 18 de setembro, devendo ser realizadas no site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 340.
Entre os requisitos para concorrer ao cargo, os candidatos devem ser bacharéis em Direito e comprovar, na data da inscrição, no mínimo três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. Outras exigências incluem nacionalidade brasileira e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais.
O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O edital prevê ainda a reserva de 35% das vagas para candidatos que se autodeclarem negros, indígenas e quilombolas, e 10% para pessoas com deficiência.