O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana três decretos que autorizam a nomeação de quase 2 mil aprovados em concursos públicos federais. Todas as vagas são de cadastro reserva, com a maioria ligada à primeira edição do CNU (Concurso Nacional Unificado).
Entre os cargos, estão 200 vagas para auditor do Banco Central, mais de 500 vagas para analistas e técnicos dos ministérios da Justiça, Gestão, Meio Ambiente, Planejamento e Cultura, além de 240 vagas em agências reguladoras, sendo 100 para a Anvisa, 175 para a Funai, 120 para o INPI e 88 para o IBGE.
Segundo o governo federal, as nomeações terão custo de R$ 378 milhões em 2025, valor já previsto no orçamento. O gasto com pessoal representa 2,6% do PIB, sem necessidade de reestimativa de custos adicionais. Parte dos aprovados precisará concluir cursos de formação antes da posse, enquanto outros poderão ser nomeados imediatamente após a chamada.
Para os cargos que exigem curso de formação, as convocações para matrícula ocorrerão ainda em 2025, com início do curso previsto para o primeiro semestre de 2026. A assinatura dos decretos era necessária porque mais de 25% dos excedentes serão chamados para os cargos.
Nos próximos dias, o Ministério da Gestão deve publicar portarias autorizando novas nomeações, mas que representam menos de 25% do excedente aprovado.