O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou a criação de um novo cargo para o seu próximo concurso TCE MA: o de analista estadual de apoio ao Controle Externo. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, Daniel Itapary Brandão, em vídeo publicado nas redes sociais oficiais do órgão.
De acordo com Brandão, o projeto de lei que cria o cargo já foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). “No concurso público que o TCE realizará em breve, além dos cargos de auditor e técnico, você também poderá concorrer ao cargo de analista”, afirmou o presidente.
O analista estadual de apoio ao Controle Externo exigirá nível superior em áreas específicas, que serão detalhadas no edital. Os salários iniciais ainda não foram divulgados.
Segundo o conselheiro substituto Antônio Blecaute, o novo cargo foi aprovado pela comissão do concurso, após análise sobre a necessidade de reforçar o quadro técnico da instituição. “O cargo é de nível superior e exigirá diploma de graduação, com várias especialidades definidas no edital. Essa carreira vai fortalecer o apoio técnico e administrativo da Corte de Contas maranhense”, destacou.
As atribuições do novo analista incluem o desempenho de atividades técnico-científicas de nível superior, relacionadas à área de formação, contribuindo para o desenvolvimento de políticas de gestão, tecnologia e inovação dentro do TCE MA.
Agora, o projeto de lei segue para votação na Assembleia Legislativa. Se aprovado, o próximo passo será a publicação de uma resolução com as atribuições e responsabilidades da nova carreira.
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118 vagas já estão autorizadas
O concurso do TCE MA foi autorizado em junho de 2024 com 118 vagas confirmadas para cargos da área de Apoio. Com a criação do novo cargo de analista, a expectativa é de que o número total de oportunidades aumente.
Atualmente, as vagas autorizadas estão distribuídas da seguinte forma:
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Auditor estadual de controle externo: 62 vagas;
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Técnico estadual de controle externo: 55 vagas;
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Procurador do Ministério Público de Contas: 1 vaga.
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Para concorrer a auditor e procurador, é exigido nível superior, enquanto o cargo de técnico requer nível médio completo.
Os salários iniciais são de R$ 10.423,70 para técnico e R$ 18.952,18 para auditor, além dos auxílios alimentação e saúde. O valor para o cargo de procurador ainda não foi divulgado.
O concurso já conta com comissão formada e o edital deve ser publicado até 31 de dezembro de 2025, conforme a meta institucional do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade do TCE MA. O próximo passo será a definição da banca organizadora, responsável pelas inscrições e aplicação das provas.
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Último concurso TCE MA ocorreu há 20 anos
O último concurso do Tribunal de Contas do Maranhão foi realizado em 2005, com 17 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de analista de controle externo. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas com disciplinas de:
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Língua Portuguesa (10 questões);
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Direito Constitucional (15 questões);
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Direito Administrativo (15 questões);
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Direito Financeiro (15 questões);
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Direito Previdenciário (5 questões);
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Controle Externo (10 questões);
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Auditoria (5 questões);
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Contabilidade Pública (15 questões);
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Contabilidade Geral (5 questões);
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Administração Pública (5 questões).
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Para ser aprovado, o candidato precisava alcançar pontuação mínima de 60 pontos.