Um novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser autorizado nos próximos meses, visando a carreira de técnico do seguro social.
A pasta confirmou o envio de um pedido de autorização ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. Contudo, ainda não há uma data definida para a publicação do edital de abertura das inscrições. Além disso, o INSS já havia solicitado a criação de 7.000 novas vagas.
Atualmente, o INSS não divulgou a quantidade exata de vagas para esta nova seleção. Para se candidatar ao cargo, é necessário ter formação de ensino médio. É importante ressaltar que, em 2023, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou a alteração da escolaridade exigida para nível superior.
O governo federal já se manifestou sobre a necessidade de exigir nível superior para os técnicos do INSS, o que também implicaria em mudanças na remuneração. Essa demanda é uma reivindicação de diversas carreiras do funcionalismo público e deve ser discutida mais a fundo.
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Concurso INSS: Detalhes da última seleção para técnicos
O último concurso do INSS para a carreira de técnicos ocorreu em 2022, registrando um total impressionante de 1.023.494 inscritos para 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A banca organizadora foi o Cebraspe.
A prova objetiva consistiu em 120 questões, distribuídas da seguinte forma:
- Conhecimentos Básicos: 50 questões
- Conhecimentos Específicos: 70 questões
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No segmento de conhecimentos básicos, as disciplinas abordadas foram:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Informática
- Raciocínio Lógico-matemático
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Já em conhecimentos específicos, os temas incluíram:
- Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Regime Geral de Previdência Social
- Conceito Previdenciário de Empresa e Empregador Doméstico
- Financiamento da Seguridade Social
- Decadência e Prescrição
- Crimes Contra a Seguridade Social
- Recursos das Decisões Administrativas
- Plano de Benefícios da Previdência Social
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
- Serviços Previdenciários
- Serviço Social
- Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
- Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso (Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações)
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios)
- Emenda Constitucional nº 103/2019
- Lei Complementar nº 142/2013
- Lei nº 8.212/1991 e suas alterações
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União em 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132)
- O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social
- Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público