SEMUS - MA abre Processo Seletivo Simplificado com 59 vagas e cadastro reserva para Médicos de UTI Pediátrica

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), publicou no Diário Oficial do Município, em edição extra de 5 de agosto de 2026, o Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2026, destinado à contratação temporária de médicos para atuação nas três Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Mattos. Ao todo, são 59 vagas imediatas distribuídas entre três funções médicas, além de cadastro de reserva formado em até o dobro do número de vagas por função e modalidade.

A seleção decorre de uma audiência de mediação sanitária realizada em julho de 2026, no âmbito de um inquérito civil que discutia a continuidade da assistência nas UTIs pediátricas do hospital, e tem como objetivo assegurar que os 28 leitos das três unidades não fiquem sem cobertura médica durante o período de transição contratual. Diferentemente de um concurso público tradicional, o processo é conduzido por uma comissão especial instituída pela própria Semus, sem banca examinadora externa, e terá caráter exclusivamente curricular, sem aplicação de provas.

Cargos e Vagas

Cargo	Vagas imediatas
Médico Plantonista de UTI Pediátrica	50
Médico Rotineiro de UTI Pediátrica	6
Médico Coordenador/Responsável Técnico de UTI Pediátrica	3

Além das vagas imediatas, o edital prevê cadastro de reserva de até 100 vagas para plantonista, 12 para rotineiro e 6 para coordenador/responsável técnico. Para todas as funções, exige-se diploma de graduação em Medicina e inscrição ativa e regular no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA) até a data da contratação, além de Carteira Nacional de Habilitação compatível com o deslocamento entre unidades, quando aplicável.

Salário e Benefícios

Os valores variam conforme a função e o regime de escala. O médico plantonista recebe R$ 2.400,00 por plantão de 12 horas efetivamente cumprido, podendo realizar até 10 plantões mensais, com cobertura diurna e noturna, inclusive fins de semana e feriados. O médico rotineiro atua em regime de revezamento de 4 horas diárias, com cobertura nos sete dias da semana, e recebe R$ 28.700,18. Já o médico coordenador/responsável técnico cumpre 20 horas semanais, com um responsável por UTI, e recebe R$ 20.424,32 mensais. Trata-se de contratação temporária, sem vínculo efetivo, custeada com recursos próprios do município, e o pagamento é devido apenas pelos plantões efetivamente realizados e atestados.

Etapas do Concurso

Etapa	Descrição
Inscrição on-line	Preenchimento de formulário e envio de documentação em PDF, exclusivamente pela internet
Avaliação curricular	Análise de títulos e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório
Resultado preliminar e recursos	Divulgação da pontuação e prazo para contestação
Resultado final e homologação	Publicação da lista classificatória definitiva

O processo seletivo é composto por uma única etapa de avaliação curricular, que considera diplomas, títulos de especialização, RQE e tempo de experiência profissional comprovada na área, especialmente em terapia intensiva pediátrica e neonatal.

Como se inscrever?

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, das 16h do dia 6 de agosto de 2026 até às 23h59 do dia 20 de agosto de 2026, no site oficial da Prefeitura de São Luís. O candidato deve preencher o formulário eletrônico e anexar a documentação comprobatória em formato PDF, sendo permitida a inscrição em mais de uma função, desde que compatíveis os horários das respectivas escalas.

Taxa de Inscrição

Categoria	Valor
Todas as funções	Isento

Não há cobrança de taxa de inscrição para nenhuma das três funções médicas ofertadas neste processo seletivo.

Conteúdo Programático

Como o certame não prevê prova objetiva, não há conteúdo programático de disciplinas a estudar. A classificação dos candidatos considerará exclusivamente a análise curricular: diploma de Medicina, inscrição e regularidade no CRM/MA, títulos de especialista e RQE na área de atuação, cursos de aperfeiçoamento e tempo de experiência profissional em unidades de terapia intensiva, com pontuação distribuída conforme os critérios detalhados no edital.

Cronograma do Concurso

Evento	Data
Publicação do edital	05/08/2026
Inscrições on-line	06/08/2026 (16h) a 20/08/2026 (23h59)
Avaliação curricular	24 a 28/08/2026
Resultado preliminar	28/08/2026
Recursos contra o resultado preliminar	31/08 a 01/09/2026
Resultado após recursos	02/09/2026
Resultado final e homologação	03/09/2026
Primeira convocação	04/09/2026

Validade

Os contratos temporários firmados a partir deste processo seletivo terão duração de 12 meses, contados da data de assinatura. Os candidatos aprovados fora do número de vagas imediatas comporão cadastro de reserva, que poderá ser convocado pela Semus para substituições, ampliação de cobertura ou outras necessidades assistenciais ao longo da vigência do certame, sem que isso gere direito subjetivo à contratação.

Edital Completo

O edital completo, com todos os anexos, requisitos detalhados por função, critérios de pontuação da avaliação curricular e o cronograma oficial, está disponível para download aqui mesmo no Radar de Concursos.