SEAP - MA abre concurso com 304 vagas e cadastro reserva para diversos cargos
A SEAP/MA abriu Concurso Público com 304 vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de nível médio e superior, com salários de até R$ 3.521,43. Inscrições pelo Cebraspe até 14 de setembro de 2026.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) abriu Concurso Público com 304 vagas de provimento imediato e igual número de vagas para cadastro reserva, distribuídas entre cargos de nível médio e de nível superior. A organização do certame está a cargo do Cebraspe, e as provas serão aplicadas em São Luís.
O concurso busca reforçar as equipes de assistência ao sistema penitenciário maranhense, com cargos nas áreas de assistência social, direito, enfermagem, pedagogia, psicologia e apoio técnico-administrativo. As inscrições foram abertas em 4 de agosto de 2026 e vão até 14 de setembro de 2026, exclusivamente pelo site da banca organizadora.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Especialista à Assistência Penitenciária - Assistência Social | 27 |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Direito | 45 |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Enfermagem | 27 |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Pedagogia | 24 |
| Especialista à Assistência Penitenciária - Psicologia | 27 |
| Assistente Penitenciário - Técnico Administrativo | 101 |
| Assistente Penitenciário - Técnico em Enfermagem | 53 |
| Todos os cargos acima | Cadastro Reserva em igual quantitativo |
Os cargos de Especialista à Assistência Penitenciária exigem diploma de curso superior na área da especialidade e registro no respectivo conselho de classe. Já os cargos de Assistente Penitenciário exigem certificado de conclusão do ensino médio, acrescido, no caso da especialidade Técnico em Enfermagem, do curso técnico correspondente e do registro profissional. Além das 304 vagas de provimento imediato, o edital prevê cadastro reserva no mesmo quantitativo para cada cargo, o que amplia consideravelmente as chances de convocação ao longo da validade do certame.
Salário e Benefícios
Os cargos de nível superior, na carreira de Especialista à Assistência Penitenciária, têm remuneração inicial de R$ 3.521,43. Os cargos de nível médio, na carreira de Assistente Penitenciário, têm remuneração inicial de R$ 1.760,72. Em ambos os casos, a jornada é de 40 horas semanais.
Os aprovados serão nomeados em regime estatutário estadual e terão direito aos benefícios previstos na legislação do Estado do Maranhão, além da estabilidade após o cumprimento do estágio probatório. Por se tratar de carreira ligada ao sistema penitenciário, o exercício das atribuições ocorre em unidades prisionais e demais estabelecimentos vinculados à SEAP/MA.
Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e classificatória, para todos os cargos |
| Prova Discursiva | Eliminatória e classificatória |
| Avaliação de Saúde | Eliminatória |
| Avaliação Psicológica | Eliminatória |
| Investigação Social | Eliminatória |
| Avaliação de Títulos | Classificatória |
| Curso de Formação Técnico-Profissional | Eliminatória e classificatória |
As provas objetiva e discursiva estão previstas para 20 de dezembro de 2026, com aplicação em São Luís, no Maranhão. As etapas seguintes, de caráter eliminatório, avaliam a aptidão do candidato para o exercício das atribuições no sistema penitenciário, e o certame se encerra com o curso de formação técnico-profissional.
Como se inscrever?
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, das 10h do dia 4 de agosto de 2026 até as 18h do dia 14 de setembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição vai até 14 de outubro de 2026.
Taxa de Inscrição
| Nível de Escolaridade | Valor da Taxa |
|---|---|
| Superior (Especialista à Assistência Penitenciária) | R$ 180,00 |
| Médio (Assistente Penitenciário) | R$ 120,00 |
Candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição, observados os prazos e os documentos exigidos no instrumento convocatório.
Conteúdo Programático
As provas cobram conhecimentos básicos comuns a todos os cargos e conhecimentos específicos por especialidade. Entre os conhecimentos básicos estão Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Legislação Penal e de Execução Penal e Direitos Humanos. Nos conhecimentos específicos, cada especialidade cobra o núcleo de sua formação: Serviço Social e políticas sociais para Assistência Social; Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal para Direito; fundamentos da assistência de enfermagem e saúde prisional para Enfermagem e Técnico em Enfermagem; fundamentos da educação e educação em prisões para Pedagogia; psicologia jurídica e avaliação psicológica para Psicologia; e rotinas administrativas, arquivo e redação oficial para Técnico Administrativo.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das Inscrições | 04/08/2026 |
| Término das Inscrições | 14/09/2026 |
| Prazo limite para pagamento da taxa | 14/10/2026 |
| Prova Objetiva e Prova Discursiva | 20/12/2026 |
| Demais etapas e curso de formação | A definir em edital específico |
Validade
O Concurso Público da SEAP/MA terá validade de dois anos, contados da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração Pública estadual. A convocação dos aprovados seguirá rigorosamente a ordem de classificação por cargo e especialidade, sendo primeiro chamados os candidatos aprovados dentro das vagas de provimento imediato e, na sequência, os integrantes do cadastro reserva, conforme a necessidade do serviço.
Edital Completo
O edital completo, com o quadro de vagas, os requisitos de cada cargo, o conteúdo programático e todas as regras das etapas do certame, está disponível para download aqui mesmo no Radar de Concursos.