No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de São João do Oeste divulgou a abertura de dois Concursos Públicos, regulamentados pelos editais nº 08/2025 e nº 09/2025, com a finalidade de preencher quatro vagas imediatas e formar cadastro reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. A organização e execução dos certames estão sob responsabilidade da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC).
A iniciativa visa atender demandas da administração municipal com a contratação de novos profissionais para áreas essenciais, incluindo saúde, assistência social e serviços operacionais.
Cargos e Vagas
| Edital | Cargo | Vagas |
|---|---|---|
| 08/2025 | Fonoaudiólogo | 1 |
| 08/2025 | Operário | CR |
| 08/2025 | Servente | 1 |
| 09/2025 | Agente Comunitário de Saúde (ESF 01) | 1 |
| 09/2025 | Agente Comunitário de Saúde (ESF 02) | 1 |
O edital nº 08/2025 abrange as áreas da saúde, manutenção urbana e serviços gerais. Já o edital nº 09/2025 destina-se exclusivamente à contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com atuação nas áreas da Estratégia Saúde da Família (ESF) 01 e ESF 02.
Salário e Benefícios
| Jornada Semanal | Faixa Salarial Mensal |
|---|---|
| 40 horas | R$ 2.329,49 a R$ 7.427,59 |
A remuneração varia conforme o cargo e o nível de escolaridade exigido. Todos os cargos possuem jornada semanal de 40 horas, além de eventuais benefícios conforme o regime estatutário do município, como licença-prêmio, adicional de insalubridade (quando aplicável), 13º salário, férias e progressão funcional.
Etapas do Concurso
| Etapa | Detalhes | Data Prevista |
|---|---|---|
| Prova objetiva | Questões de língua portuguesa, conhecimentos gerais e específicos | 9 de agosto de 2025 |
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os cargos. A avaliação abordará conteúdos compatíveis com o nível de escolaridade exigido para cada função, com destaque para legislação municipal, políticas públicas de saúde (para os ACS), além de temas específicos da área de atuação.
Como se inscrever?
| Período de Inscrição | 24/06/2025 a 23/07/2025 |
|---|---|
| Forma de Inscrição | Online |
| Site da banca organizadora | www.ameosc.org.br |
As inscrições estarão abertas a partir das 9h do dia 24 de junho e seguem até às 23h59 do dia 23 de julho de 2025. Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico no site da AMEOSC, gerar o boleto e efetuar o pagamento até o vencimento. O processo de inscrição inclui o aceite aos termos do edital e a verificação dos documentos exigidos.
Taxa de Inscrição
| Nível de Escolaridade | Valor da Taxa |
|---|---|
| Fundamental | R$ 70,00 |
| Médio | R$ 90,00 |
| Superior | R$ 110,00 |
Para candidatos que desejam solicitar isenção da taxa, o prazo é de 24 de junho até 8 de julho de 2025, também por meio do site da banca. É necessário comprovar situação de hipossuficiência financeira ou enquadramento em critérios estabelecidos em lei.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 24/06/2025 – 9h |
| Término das inscrições | 23/07/2025 – 23h59 |
| Período para pedir isenção | 24/06 a 08/07/2025 |
| Aplicação da prova objetiva | 09/08/2025 |
| Divulgação do gabarito preliminar | Após a prova |
| Homologação final | A ser publicada no site da AMEOSC |
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os comunicados e atualizações diretamente no portal da banca organizadora. Recursos contra questões, gabaritos e resultados poderão ser interpostos dentro dos prazos previstos.
Áreas de Atuação do Agente Comunitário de Saúde
Os profissionais aprovados para o cargo de ACS deverão atuar em zonas específicas da cidade, conforme divisão territorial do município:
- ESF Área 01: São João do Oeste (sede), Macuco, Alto Macuco, Palmeiras, São João Alto, Itacuruçu, Medianeira, Cristo Rei e Vale Pio.
- ESF Área 02: São João do Oeste (sede), Jaboticaba, Fortaleza, Taboco, Ervalzinho e Beato Roque.
É requisito obrigatório para o cargo de ACS residir na respectiva área de atuação desde a publicação do edital.
Requisitos Gerais para Investidura
Para assumir o cargo, o candidato deverá preencher os seguintes critérios:
- Ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pela legislação vigente;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
- Ter idade mínima de 18 anos completos;
- Possuir escolaridade compatível com o cargo;
- Estar regularmente inscrito no conselho de classe, quando exigido;
- Apresentar certidão negativa criminal, atestado de saúde ocupacional e outros documentos previstos no edital.
Validade
Os Concursos Públicos terão validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, conforme interesse da administração municipal.
Durante esse período, a Prefeitura poderá convocar os aprovados para preenchimento de vagas que surgirem em decorrência de aposentadorias, exonerações, desligamentos ou expansão de serviços públicos, respeitando rigorosamente a ordem de classificação.
O edital completo e todos os documentos relacionados ao certame podem ser acessados no site da AMEOSC (www.ameosc.org.br). É imprescindível que o candidato leia o edital na íntegra para compreender os critérios, atribuições do cargo, exigências e responsabilidades.
