No estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Fraiburgo divulgou a abertura de um novo Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissional para atuar como Agente Comunitário de Saúde (ACS). A oportunidade é voltada exclusivamente para atuação na comunidade de Faxinal dos Carvalhos, uma das áreas rurais do município, e busca fortalecer a estratégia de atenção básica por meio da promoção da saúde e prevenção de doenças junto à população.
Este processo tem como foco selecionar candidato que atenda aos requisitos específicos da legislação do SUS, em especial quanto à territorialidade da função, pois exige residência na localidade de atuação desde a data de publicação do edital.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde | 1 vaga (Faxinal dos Carvalhos) |
A vaga disponibilizada será preenchida em caráter temporário, conforme as normas legais e regulamentações municipais sobre contratações emergenciais, especialmente destinadas a suprir necessidades pontuais do serviço público.
Salário e Benefícios
| Jornada Semanal | Remuneração Mensal |
|---|---|
| 40 horas | R$ 3.036,00 |
O profissional aprovado deverá cumprir uma jornada de 40 horas semanais, atuando diretamente junto à comunidade local, com visitas domiciliares, ações de educação em saúde, cadastramento e acompanhamento das famílias, além de colaborar com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Avaliação de Títulos | Análise da formação e cursos complementares, conforme critérios do edital |
A única etapa de classificação será a avaliação de títulos, considerando a formação escolar, cursos relacionados à área da saúde pública, tempo de serviço e eventuais capacitações específicas. O objetivo é valorizar a qualificação técnica e a experiência prévia do candidato, sobretudo nas atividades do programa de saúde da família.
É fundamental que o candidato resida na comunidade de Faxinal dos Carvalhos desde a data de publicação do edital e que tenha concluído ou venha a concluir o curso introdutório de formação inicial, exigido para ingresso na carreira de Agente Comunitário de Saúde, com carga horária mínima de 40 horas.
Como se inscrever?
| Período de Inscrição | 28 de junho a 28 de julho de 2025 |
|---|---|
| Modalidade | Online |
| Site | www.fraiburgo.sc.gov.br |
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do site oficial da Prefeitura de Fraiburgo. Os interessados devem observar atentamente o prazo de encerramento às 23h59 do dia 28 de julho de 2025, e seguir corretamente todas as instruções para anexar a documentação necessária à comprovação dos títulos.
Taxa de Inscrição
Não há menção de taxa de inscrição no edital simplificado, o que indica que a participação é gratuita, conforme costuma ocorrer em processos seletivos simplificados voltados a cargos de atuação comunitária e temporária.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das Inscrições | 28 de junho de 2025 |
| Fim das Inscrições | 28 de julho de 2025 |
| Divulgação do Resultado | A ser definido no edital final |
| Convocação e Contratação | Conforme necessidade do município |
É importante que os candidatos acompanhem todas as etapas por meio do site da Prefeitura, inclusive a divulgação do resultado da análise de títulos e eventual cronograma de convocação. Os documentos devem ser enviados corretamente, pois não haverá etapa de prova objetiva ou prática.
Validade
O processo seletivo será regido por normas temporárias de contratação e terá validade até o preenchimento da vaga ou pelo prazo determinado no contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação municipal ou até o encerramento da necessidade da administração.
A contratação será feita por tempo determinado, mediante contrato administrativo, observando a conveniência e a necessidade do serviço público. O vínculo poderá ser encerrado a qualquer tempo, por decisão da administração.
O edital completo com os critérios de pontuação, requisitos formais, modelo de ficha de inscrição e demais orientações está disponível para consulta no portal da Prefeitura Municipal de Fraiburgo. Recomenda-se leitura cuidadosa do documento antes de efetuar a inscrição.
