A Prefeitura Municipal de Terra Santa, localizada no estado do Pará, divulgou a abertura de um novo Concurso Público destinado ao provimento de 50 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva,para profissionais de nível médio/técnico e superior. O certame busca reforçar o quadro de servidores municipais em áreas essenciais como segurança, fiscalização, saúde e defesa civil.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Agente de Trânsito | 4 |
| Agente de Proteção e Defesa Civil Municipal | 5 |
| Fiscal de Feiras e Mercados | 1 |
| Fiscal de Obras | 2 |
| Fiscal de Serviços Urbanos | 2 |
| Fiscal de Tributos | 1 |
| Guarda Civil Municipal | 20 |
| Agente de Inspeção de Abate | 2 |
| Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental | 2 |
| Técnico em Segurança do Trabalho | 2 |
| Fiscal Ambiental | 1 |
| Fonoaudiólogo | 2 |
| Médico Cirurgião | 1 |
| Médico Clínico Geral | 1 |
| Psicólogo | 2 |
| Terapeuta Ocupacional | 2 |
Salário e Benefícios
Os profissionais aprovados e nomeados cumprirão jornada de 40 horas semanais, com remunerações que variam entre R$ 1.613,63 e R$ 16.533,37, de acordo com o cargo.
Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova objetiva | De caráter eliminatório e classificatório, prevista para 23/11/2025 |
| Prova de títulos | Para cargos de nível superior |
| Teste de Aptidão Física (TAF) | Exigido para Guarda Civil Municipal e alguns cargos de fiscalização |
| Investigação social | Para funções da área de segurança |
| Avaliação médica e psicológica | Para todos os cargos, em caráter eliminatório |
| Curso de formação técnica | Etapa obrigatória para a Guarda Civil Municipal e Defesa Civil |
Como se inscrever?
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 19 de setembro de 2025 a 17 de outubro de 2025.
Taxa de Inscrição
| Nível | Valor |
|---|---|
| Médio/Técnico | R$ 120,00 |
| Superior | R$ 140,00 |
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 19/09/2025 |
| Encerramento das inscrições | 17/10/2025 |
| Aplicação da prova objetiva | 23/11/2025 |
| Demais etapas | Datas a serem divulgadas em edital complementar |
Validade
O concurso público terá validade inicial de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final. Esse prazo, previsto em lei, representa o período em que a administração pública poderá convocar os candidatos aprovados e classificados para ocupar as vagas disponíveis, sejam elas as inicialmente previstas no edital ou aquelas que surgirem posteriormente, em decorrência de vacâncias, aposentadorias, exonerações ou criação de novos cargos. Durante esse intervalo, a lista de aprovados permanece ativa e disponível, garantindo que a instituição possa suprir suas necessidades de pessoal sem precisar realizar um novo certame de imediato.
A legislação também possibilita que esse prazo seja prorrogado uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de validade. A decisão sobre a prorrogação cabe exclusivamente ao órgão responsável pelo concurso, que avaliará fatores como disponibilidade orçamentária, demandas internas, planejamento estratégico e interesse público. Caso haja necessidade de continuidade da lista de aprovados, a prorrogação deve ser publicada oficialmente, garantindo ampla divulgação e transparência do ato administrativo.
Para os candidatos, esse prazo de validade representa uma importante oportunidade, já que amplia as chances de convocação mesmo para aqueles que, inicialmente, não se classificaram dentro do número de vagas ofertadas. Em muitos concursos, parte significativa dos aprovados em cadastro de reserva acaba sendo chamada ao longo do período de validade, especialmente em casos de aumento da demanda por servidores ou de reorganização administrativa. Por isso, acompanhar periodicamente as publicações oficiais e manter os dados de contato sempre atualizados junto ao órgão são atitudes fundamentais para não perder convocações.
Outro ponto relevante é que, durante todo o período de validade, a ordem de classificação deve ser respeitada rigorosamente, conforme determina a Constituição Federal e a legislação que rege os concursos públicos. Isso garante isonomia e impessoalidade no processo, assegurando que todos os candidatos tenham igualdade de condições para assumir o cargo, de acordo com seu desempenho no certame.
Do ponto de vista da administração, a validade e a possibilidade de prorrogação representam instrumentos de planejamento e racionalização dos recursos públicos. Com uma lista de aprovados válida por até quatro anos, o órgão pode suprir eventuais demandas sem necessidade de novos gastos com a realização de outro concurso em curto prazo. Isso se traduz em economia financeira e agilidade no provimento de cargos, além de maior eficiência na gestão de pessoal.
Mais informações sobre requisitos específicos, conteúdo programático e demais regras podem ser consultadas no edital oficial do concurso, disponível no site da Prefeitura de Terra Santa.
