No estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Pindoretama anunciou a abertura de Concurso Público com o objetivo de preencher 21 vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), além de formar cadastro reserva. A seleção será executada sob responsabilidade do Instituto Consulpam, conforme especificado no edital oficial do certame.
Cargos e Vagas
| Região de Atuação | Vagas |
|---|---|
| Barrocão | 1 |
| Sede 01 Área 3 | 1 |
| Sede 01 Área 4 | 1 |
| Sede 02 Área 2 | 1 |
| Sede 03 Área 1 | 1 |
| Sede 03 Área 4 | 1 |
| Sede 03 Área 5 | 1 |
| Sede 03 Área 6 | 1 |
| Pratius 01 Área 1 | 1 |
| Pratius 01 Área 2 | 1 |
| Pratius 01 Área 3 | 1 |
| Pratius 02 Área 1 | 1 |
| Pratius 02 Área 4 | 1 |
| Coqueiro do Alagamar Área 1 | 1 |
| EMA Área 1 | 1 |
| EMA Área 4 | 1 |
| EMA Área 5 (Araújo 1 e 2) | 1 |
| EMA/Correia Área 2 | 1 |
| Área 1 e 06 João Moreira (Mangueiral) | 1 |
| Caponguinha – Área 1 | 1 |
| Caponguinha – Área 4 | 1 |
Salário e Benefícios
Os candidatos aprovados e nomeados receberão remuneração mensal no valor de R$ 3.036,00, correspondente à carga horária de 40 horas semanais. Além do salário base, os agentes comunitários poderão ter acesso a benefícios previstos em lei municipal e em normas federais que regulamentam a carreira.
Etapas do Concurso
| Etapa | Aplicação |
|---|---|
| Prova objetiva | 3 de agosto de 2025, às 7h |
| Prova de títulos | Após a prova objetiva |
A prova objetiva abordará conteúdos de língua portuguesa, noções de informática, matemática, noções de direito constitucional e administrativo, conhecimentos específicos e gerais, além de aspectos relativos ao município de Pindoretama. Já a prova de títulos será aplicada conforme os critérios do edital, com caráter apenas classificatório.
Como se inscrever?
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do Instituto Consulpam (https://www.consulpam.com.br), no período de 6 a 29 de junho de 2025. Para efetivar a inscrição, será necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00.
Taxa de Inscrição
| Nível de Escolaridade | Valor |
|---|---|
| Ensino médio completo | R$ 100,00 |
Isenção da Taxa
Candidatos que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos no edital, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 9 e 10 de junho de 2025, também via site do Instituto Consulpam.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Inscrições | 6 a 29 de junho de 2025 |
| Solicitação de isenção | 9 e 10 de junho de 2025 |
| Prova objetiva | 3 de agosto de 2025, às 7h |
| Prova de títulos | Após resultado da objetiva |
| Publicação do resultado final | A ser divulgado |
Requisitos para o cargo
Para concorrer a uma das vagas de Agente Comunitário de Saúde, é necessário:
- Ter ensino médio completo;
- Residir na área da vaga pretendida, conforme indicado no edital;
- Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
- Possuir boa condição de saúde física e mental para o exercício das funções;
- Atender a demais requisitos legais e os exigidos no edital completo.
Validade
O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da homologação final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Prefeitura de Pindoretama. Esse prazo garante à administração municipal a possibilidade de convocar os candidatos aprovados conforme a necessidade do serviço público e a disponibilidade orçamentária do município. A prorrogação, se efetivada, permitirá ampliar o aproveitamento da lista de aprovados, evitando a realização de novos certames em um curto espaço de tempo e otimizando os recursos públicos investidos no processo seletivo.
É importante destacar que a validade do concurso não assegura, por si só, o direito à nomeação imediata, mas garante aos classificados o direito de serem convocados dentro do número de vagas previstas, respeitada a ordem de classificação e os princípios legais. Dessa forma, o prazo de validade contribui para o planejamento estratégico da gestão de pessoal da prefeitura.
Mais informações sobre atribuições do cargo, programa das provas, critérios de desempate e etapas detalhadas do processo estão disponíveis no edital completo, acessível diretamente no site da banca organizadora:
https://www.consulpam.com.br
