Prefeitura de Cruzeta - RN abre concurso para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, no Seridó potiguar, publicou o Edital nº 02/2026 de Concurso Público voltado exclusivamente aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. O certame oferece 3 vagas imediatas e um cadastro de reserva de 23 posições, ambos com exigência de ensino médio completo e curso de formação inicial.

Este é um dos três editais publicados simultaneamente pelo município em 8 de setembro de 2026. Enquanto o Edital nº 01/2026 trata do quadro geral da administração e o Edital nº 03/2026 cuida da Guarda Civil Municipal, este documento é dedicado às duas carreiras da atenção básica e da vigilância em saúde, reguladas por legislação federal própria. A organização do certame está sob responsabilidade do IDIB.

Cargos e Vagas

Cargo	Vagas
Agente Comunitário de Saúde	3
Agente de Combate às Endemias	Cadastro Reserva

Das 3 vagas imediatas de Agente Comunitário de Saúde, 1 é reservada a candidatos negros e 2 destinam-se à ampla concorrência. O cargo ainda conta com cadastro de reserva de 20 posições. O cargo de Agente de Combate às Endemias não tem vaga imediata, mas forma cadastro de reserva de 3 posições, com possibilidade de convocação ao longo da validade do concurso.

Os requisitos são definidos por lei federal. Para Agente Comunitário de Saúde, além do ensino médio completo e do curso de formação inicial, exige-se residência na área da comunidade em que o candidato vai atuar desde a data da publicação do edital, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/2006. Para Agente de Combate às Endemias, exige-se ensino médio completo e curso de formação inicial, nos termos da mesma legislação federal.

Salário e Benefícios

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para os dois cargos. A remuneração é de R$ 3.242,00, valor que corresponde ao piso nacional da categoria fixado pela legislação federal para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Os aprovados passarão a integrar o quadro do município, com os direitos previstos na legislação municipal de Cruzeta. São carreiras de atuação permanente e contínua, ligadas às equipes de Saúde da Família e à vigilância em saúde do município.

Etapas do Concurso

Etapa	Detalhamento
Prova Objetiva	De caráter eliminatório e classificatório
Curso de Formação	Etapa obrigatória prevista em lei para as duas carreiras

Além da prova objetiva, os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias passam obrigatoriamente por curso de formação inicial, exigência estabelecida pela legislação federal que rege as duas categorias. Somente após a conclusão do curso o candidato aprovado pode ser efetivamente investido na função.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do IDIB, banca organizadora do certame, no período de 8 de setembro a 12 de outubro de 2026, conforme o cronograma divulgado na página oficial do concurso. É importante conferir, antes de concluir a inscrição, a delimitação da área de abrangência correspondente à residência do candidato, requisito decisivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Taxa de Inscrição

Categoria	Valor
Agente Comunitário de Saúde	R$ 140,00
Agente de Combate às Endemias	R$ 140,00

Os candidatos que se enquadrem nos requisitos previstos no edital poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, mediante preenchimento do formulário de requerimento publicado como aditivo ao Edital nº 02/2026 e apresentação da documentação comprobatória exigida.

Conteúdo Programático

A prova objetiva contempla Língua Portuguesa, com interpretação de texto, ortografia, acentuação, concordância e regência verbal e nominal; Matemática e Raciocínio Lógico, com operações básicas, porcentagem e resolução de problemas; Conhecimentos Gerais e Atualidades, incluindo história e geografia do Rio Grande do Norte e do município de Cruzeta; e Conhecimentos Específicos. Neste último bloco, o conteúdo cobra o Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família, atribuições legais do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, a Lei Federal nº 11.350/2006, noções de epidemiologia, controle de vetores, arboviroses como dengue, zika e chikungunya, saúde da mulher, da criança e do idoso, imunização e educação em saúde. O detalhamento consta dos anexos do edital.

Cronograma do Concurso

Evento	Data
Publicação do Edital	08/09/2026
Início das Inscrições	08/09/2026
Término das Inscrições	12/10/2026
Aplicação da Prova Objetiva	A definir
Curso de Formação	A definir

Validade

O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contado da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal. A convocação dos aprovados seguirá rigorosamente a ordem de classificação, observada a área de abrangência de atuação no caso do Agente Comunitário de Saúde.

Edital Completo

O Edital nº 02/2026, de 8 de setembro de 2026, com o quadro de vagas, os requisitos legais de cada cargo, o conteúdo programático e todas as regras da seleção, está disponível para download aqui mesmo no Radar de Concursos.