A Prefeitura Municipal de Cariacica, no estado do Espírito Santo, anunciou a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para o cargo de Procurador Municipal. O certame busca reforçar o corpo jurídico do município, oferecendo remuneração atrativa e jornada de trabalho reduzida.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Procurador Municipal | 2 + CR |
Salário e Benefícios
- Remuneração mensal: R$ 12.127,50
- Jornada de trabalho: 30 horas semanais
- Demais benefícios previstos em lei municipal
Requisitos
- Curso superior completo em Direito
- Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel
- Atender aos requisitos previstos em edital
Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e classificatória |
| Prova Discursiva | Eliminatória e classificatória |
| Prova de Títulos | Classificatória |
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 23 de novembro de 2025.
Como se inscrever?
As inscrições deverão ser realizadas pelo site do Idesg, entre 0h01 do dia 16 de setembro de 2025 e 18h do dia 17 de outubro de 2025.
Taxa de Inscrição
| Categoria | Valor |
|---|---|
| Geral | R$ 120,00 |
Candidatos interessados em solicitar isenção da taxa poderão fazê-lo entre 16 e 18 de setembro de 2025.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 16/09/2025 (0h01) |
| Encerramento das inscrições | 17/10/2025 (18h) |
| Solicitação de isenção | 16 a 18/09/2025 |
| Provas objetivas e discursivas | 23/11/2025 |
| Resultado final | Conforme edital |
Validade
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, conforme disposto no edital e na legislação aplicável. Esse prazo corresponde ao período durante o qual a administração poderá convocar os candidatos aprovados, respeitando rigorosamente a ordem de classificação e a quantidade de vagas previstas ou que vierem a surgir durante a vigência. Trata-se de um prazo estratégico, pois garante ao órgão a possibilidade de suprir necessidades de pessoal sem precisar realizar novo certame a cada demanda.
A legislação também prevê a possibilidade de prorrogação dessa validade uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de aproveitamento da lista de aprovados. A decisão de prorrogar ou não ficará a critério exclusivo da administração pública, que levará em consideração fatores como disponibilidade orçamentária, planejamento interno, alterações no quadro de servidores e demanda de serviços.
Essa prorrogação, caso seja adotada, deverá ser formalmente publicada no órgão de imprensa oficial utilizado pelo ente público, garantindo a publicidade e a transparência do ato administrativo. É importante destacar que, durante todo o período de validade, o órgão poderá convocar os candidatos não apenas para as vagas inicialmente previstas no edital, mas também para aquelas que surgirem por vacância, aposentadoria, exoneração ou criação de novos cargos, desde que compatíveis com o cargo e o perfil do aprovado.
Para o candidato, entender o conceito de validade e prorrogação é fundamental, pois isso impacta diretamente nas expectativas de convocação. Muitos concursos acabam nomeando aprovados ao longo de toda a validade, inclusive no último ano, ou mesmo durante a prorrogação. Portanto, estar atento a eventuais convocações e manter os dados de contato sempre atualizados junto ao órgão é essencial para não perder oportunidades.
Além disso, esse prazo de validade reforça a importância de um planejamento eficiente por parte da administração, permitindo que o processo seletivo seja aproveitado ao máximo, evitando custos adicionais e garantindo agilidade no preenchimento de vagas. A prorrogação, quando utilizada, costuma ser uma medida vantajosa, pois dispensa a necessidade de novas licitações para contratação de banca organizadora, elaboração de provas e etapas seletivas, reduzindo despesas e tempo de espera para recomposição da força de trabalho.
Assim, tanto candidatos quanto o próprio órgão se beneficiam da gestão adequada desse prazo, que assegura a manutenção de um cadastro de reserva ativo, válido e apto a atender demandas futuras dentro do período legal.
O edital completo, com todas as regras e conteúdos programáticos, está disponível no site da Idesg e da Prefeitura de Cariacica.
