A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, situada no estado de Minas Gerais, anunciou a abertura de um Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de 73 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para candidatos com ensino médio completo. O certame busca reforçar as equipes da Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as ações de prevenção e controle de doenças no município.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Nível de Escolaridade |
|---|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde (ACS) | 68 | Médio |
| Agente de Combate às Endemias (ACE) | 5 | Médio |
Salário e Jornada
Os profissionais contratados cumprirão jornada de 40 horas semanais, conforme a natureza da função e as diretrizes do Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A remuneração mensal será de R$ 3.036,00, valor correspondente ao piso nacional da categoria, atualizado conforme a legislação vigente.
Além do vencimento, poderão ser concedidos benefícios adicionais, como vale-alimentação, gratificação por desempenho e adicional de insalubridade, conforme normas municipais e regime de contratação adotado pela Prefeitura.
Requisitos para Participação
De acordo com o edital, para participar do processo seletivo, o candidato deve:
- Possuir ensino médio completo;
- Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino);
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função pública;
- Comprovar aptidão física e mental para o desempenho das atividades;
- Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá residir na área de atuação em que pretende exercer suas funções, conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Atribuições dos Cargos
Os cargos ofertados possuem atribuições específicas, conforme as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS):
- Agente Comunitário de Saúde (ACS): realiza visitas domiciliares, identifica situações de risco, promove ações de educação em saúde e mantém o cadastro atualizado das famílias em sua microárea.
- Agente de Combate às Endemias (ACE): executa atividades de vigilância epidemiológica, inspeção e controle de vetores, além de campanhas de combate a doenças como dengue, zika e chikungunya.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 5 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Belo Oriente ou da banca organizadora designada no edital.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00, devendo ser pago dentro do prazo estipulado para garantir a confirmação da inscrição. O candidato deverá preencher corretamente o formulário eletrônico e guardar o comprovante de pagamento.
Etapas de Seleção
O processo seletivo será composto por uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, conforme o quadro a seguir:
| Etapa | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e Classificatória | Avaliará conhecimentos gerais e específicos conforme o conteúdo programático previsto em edital. |
A prova objetiva está prevista para o dia 18 de janeiro de 2026, com aplicação simultânea para todos os cargos. A avaliação será composta por questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: interpretação de texto, ortografia, concordância e coesão textual;
- Matemática e Raciocínio Lógico: operações básicas, porcentagem, regra de três e problemas práticos;
- Conhecimentos Gerais: atualidades, cidadania e políticas públicas de saúde;
- Conhecimentos Específicos: princípios do SUS, atenção básica, vigilância em saúde e legislação pertinente às funções.
Critérios de Desempate
Em caso de empate na pontuação final, serão aplicados os seguintes critérios, nesta ordem:
- Maior nota em Conhecimentos Específicos;
- Maior nota em Língua Portuguesa;
- Maior idade entre candidatos com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso;
- Maior idade geral;
- Sorteio público, se persistir o empate.
Validade do Processo Seletivo
O Processo Seletivo Público da Prefeitura de Belo Oriente terá validade de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.
Durante esse período, os candidatos classificados poderão ser convocados conforme a necessidade da administração pública, tanto para substituições quanto para novas contratações em programas de saúde do município.
O edital completo, contendo o cronograma, conteúdo programático, requisitos detalhados e demais informações sobre o processo seletivo, está disponível no site da Prefeitura de Belo Oriente – MG.
É responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações oficiais, inclusive eventuais retificações, resultados e convocações, para garantir sua participação em todas as etapas do certame.
