O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou o edital da edição 2025 da Prova Nacional de Docente – PND, uma avaliação de caráter nacional voltada a estudantesconcluintes de licenciaturas e profissionais da educação interessados em atuar na rede pública. A iniciativa representa um importante instrumento para subsidiar a qualificação dos processos seletivos de docentes, sem, no entanto, constituir-se como concurso público.
A PND é estruturada para avaliar conhecimentos, competências e habilidades consideradas essenciais para o exercício da docência nos diferentes níveis da educação básica, oferecendo uma referência nacional para processos seletivos de professores da rede pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Quem pode participar
A prova é destinada aos seguintes públicos:
- Estudantes concluintes de cursos de licenciatura que estejam inscritos no Enade 2025, conforme definição do MEC;
- Profissionais graduados que tenham interesse em participar de concursos ou seleções públicas que utilizem a PND como etapa classificatória ou eliminatória;
- Candidatos a concursos públicos futuros, promovidos por órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, que optem por adotar o resultado da PND como parte do processo de admissão.
A participação na PND não gera vínculo empregatício e não assegura a nomeação em cargos públicos, mas pode funcionar como componente avaliativo obrigatório ou facultativo conforme o edital dos concursos específicos.
Como se inscrever?
| Período de Inscrição | 14 a 25 de julho de 2025 |
|---|---|
| Horário limite | Até 23h59 (horário de Brasília/DF) |
| Site para inscrição | https://www.gov.br/inep |
| Valor da taxa | R$ 85,00 |
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema disponibilizado no site oficial do INEP. Os candidatos devem preencher o formulário eletrônico, fornecer os dados pessoais e acadêmicos, e efetuar o pagamento da taxa para confirmação da inscrição.
Isenção de taxa
| Período para solicitar isenção | 30 de junho a 4 de julho de 2025 |
|---|---|
| Quem pode solicitar | Candidatos que atendam a critérios socioeconômicos definidos pelo edital |
Os interessados em obter a isenção da taxa devem realizar o pedido dentro do prazo estipulado, apresentando a documentação comprobatória exigida pelo edital. A aprovação ou indeferimento do pedido será divulgada no próprio sistema de inscrição, em data definida no cronograma oficial da PND.
Data e local de aplicação
A PND 2025 será realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, em 26 de outubro de 2025. Os locais de prova serão divulgados em momento oportuno, no cartão de confirmação que cada inscrito poderá acessar pelo sistema do INEP.
A abrangência nacional da aplicação busca garantir equidade e acessibilidade a todos os participantes, independentemente da região em que residem.
Sobre a estrutura da prova
A avaliação será composta por questões objetivas e discursivas, organizadas em dois eixos principais:
- Formação Geral para a Docência – comum a todos os candidatos;
- Componente Específico – conforme a área de licenciatura do participante (ex: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Artes, etc.).
O conteúdo programático visa aferir o domínio de fundamentos pedagógicos, didática, legislação educacional, diversidade e inclusão, além de conhecimentos próprios da área de formação do docente.
A pontuação obtida pelo participante será registrada em relatório individual, que poderá ser utilizado em processos de seleção pública que adotem a PND como critério de avaliação. A validade ou aceitação do resultado depende de cada edital de concurso ou processo seletivo em que o candidato venha a se inscrever.
Objetivos e importância da PND
A criação da PND tem como objetivo:
- Estabelecer um referencial nacional de qualidade para o exercício da docência na educação básica;
- Fornecer subsídios técnicos e pedagógicos para os gestores públicos na seleção de profissionais mais qualificados;
- Promover maior isonomia na avaliação dos candidatos a cargos de professor da rede pública;
- Incentivar a melhoria da formação inicial de professores, por meio do alinhamento entre formação universitária e exigências práticas do magistério.
Diferentemente do Enade, que avalia cursos de graduação, a PND concentra-se no desempenho individual do candidato com foco na atuação profissional, sendo uma avaliação voltada à empregabilidade no setor público educacional.
Validade e observações
| Vigência da prova | Indefinida. Validade do resultado dependerá de adesão pelos concursos que o utilizarem. |
|---|---|
| Natureza | A PND não constitui concurso público, mas pode integrar processos seletivos |
O edital prevê ainda que a prova pode ser alterada, revogada ou anulada, no todo ou em parte, caso haja necessidade administrativa, legal ou técnica. Cabe aos participantes acompanharem todos os atos e comunicados divulgados pelo INEP em seu portal oficial.
Para acessar o edital completo, orientações específicas, requisitos e cronograma atualizado, visite:
https://www.gov.br/inep
