A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho, em Minas Gerais, publicou edital para a realização de Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de cinco vagas imediatas, além da formação decadastro de reserva, para profissionais de nível médio. O certame será executado pelo Instituto DOM e oferece remuneração equivalente a dois salários mínimos, com jornada de 40 horas semanais.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde | 5* |
| Agente de Combate às Endemias | 5* |
* As cinco vagas estão distribuídas entre as duas funções, conforme edital.
Salário e Benefícios
O vencimento mensal será correspondente a dois salários mínimos, acrescido dos benefícios previstos pela legislação municipal, com carga horária de 40 horas semanais.
Etapas do Processo Seletivo
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova Objetiva | Prevista para 26/10/2025, de caráter eliminatório e classificatório, com questões de língua portuguesa, informática e conhecimentos específicos |
Como se inscrever?
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto DOM, entre os dias 15 e 26 de setembro de 2025. O valor da taxa é de R$ 100,00.
Será possível solicitar isenção da taxa de inscrição nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, conforme critérios estabelecidos no edital.
Taxa de Inscrição
| Nível de Escolaridade | Valor da Taxa |
|---|---|
| Médio | R$ 100,00 |
Cronograma do Processo Seletivo
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 15/09/2025 |
| Prazo para solicitação de isenção | 15/09/2025 a 16/09/2025 |
| Encerramento das inscrições | 26/09/2025 |
| Prova objetiva | 26/10/2025 |
| Divulgação do resultado final | Conforme cronograma do Instituto DOM |
Validade
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, conforme disposto no edital e na legislação aplicável. Esse prazo corresponde ao período durante o qual a administração poderá convocar os candidatos aprovados, respeitando rigorosamente a ordem de classificação e a quantidade de vagas previstas ou que vierem a surgir durante a vigência. Trata-se de um prazo estratégico, pois garante ao órgão a possibilidade de suprir necessidades de pessoal sem precisar realizar novo certame a cada demanda.
A legislação também prevê a possibilidade de prorrogação dessa validade uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de aproveitamento da lista de aprovados. A decisão de prorrogar ou não ficará a critério exclusivo da administração pública, que levará em consideração fatores como disponibilidade orçamentária, planejamento interno, alterações no quadro de servidores e demanda de serviços.
Essa prorrogação, caso seja adotada, deverá ser formalmente publicada no órgão de imprensa oficial utilizado pelo ente público, garantindo a publicidade e a transparência do ato administrativo. É importante destacar que, durante todo o período de validade, o órgão poderá convocar os candidatos não apenas para as vagas inicialmente previstas no edital, mas também para aquelas que surgirem por vacância, aposentadoria, exoneração ou criação de novos cargos, desde que compatíveis com o cargo e o perfil do aprovado.
Para o candidato, entender o conceito de validade e prorrogação é fundamental, pois isso impacta diretamente nas expectativas de convocação. Muitos concursos acabam nomeando aprovados ao longo de toda a validade, inclusive no último ano, ou mesmo durante a prorrogação. Portanto, estar atento a eventuais convocações e manter os dados de contato sempre atualizados junto ao órgão é essencial para não perder oportunidades.
Além disso, esse prazo de validade reforça a importância de um planejamento eficiente por parte da administração, permitindo que o processo seletivo seja aproveitado ao máximo, evitando custos adicionais e garantindo agilidade no preenchimento de vagas. A prorrogação, quando utilizada, costuma ser uma medida vantajosa, pois dispensa a necessidade de novas licitações para contratação de banca organizadora, elaboração de provas e etapas seletivas, reduzindo despesas e tempo de espera para recomposição da força de trabalho.
Assim, tanto candidatos quanto o próprio órgão se beneficiam da gestão adequada desse prazo, que assegura a manutenção de um cadastro de reserva ativo, válido e apto a atender demandas futuras dentro do período legal.
O edital completo, com todas as regras do processo, requisitos, conteúdos programáticos e orientações para os candidatos, está disponível no site do Instituto DOM.
