DPE - PB abre concurso com 20 vagas e cadastro reserva para Técnico e Analista
A Defensoria Pública da Paraíba abriu o seu I Concurso Público para servidores, com 20 vagas e cadastro reserva para Técnico e Analista e salários de até R$ 5.197,50. Inscrições até 13 de novembro de 2026 pela FCC.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para o seu I Concurso Público para servidores, com 20 vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e superior. O edital de abertura foi publicado em 18 de setembro de 2026 no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria, e o certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
É a primeira seleção da instituição para o quadro administrativo próprio, criado pela Lei Complementar Estadual nº 205/2024. São 9 vagas para Técnico da Defensoria e 11 para Analista da Defensoria em oito especialidades, das áreas jurídica, de auditoria, de tecnologia da informação, de psicologia e de serviço social. Desde a abertura, o edital recebeu duas retificações: uma sobre a isenção para doadores de medula óssea e o atendimento a lactantes, e outra que atualizou o conteúdo programático.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Técnico da Defensoria - Sem Especialidade | 9 |
| Analista da Defensoria - Assistente Jurídico | 4 |
| Analista da Defensoria - Auditor Interno | 1 |
| Analista da Defensoria - Desenvolvimento de Sistemas | 1 |
| Analista da Defensoria - Psicólogo | 1 |
| Analista da Defensoria - Assistente Social | 1 |
| Analista da Defensoria - Suporte e Infraestrutura de Redes | 1 |
| Analista da Defensoria - Segurança da Informação | 1 |
| Analista da Defensoria - Sem Especialidade | 1 |
O cargo de Técnico exige ensino médio completo, e 2 das 9 vagas são reservadas a candidatos negros. Os cargos de Analista exigem diploma de curso superior na área: Direito para Assistente Jurídico; Contabilidade, Direito, Economia ou Administração para Auditor Interno; Tecnologia da Informação para as especialidades de sistemas, redes e segurança; e Psicologia ou Serviço Social para as respectivas especialidades. O edital também prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas trans, aplicada conforme as vagas forem surgindo durante a validade.
Salário e Benefícios
O vencimento inicial é de R$ 4.042,50 para Técnico da Defensoria e de R$ 5.197,50 para Analista da Defensoria, sem prejuízo das vantagens pecuniárias previstas em lei. A jornada é de seis horas diárias corridas ou de oito horas com intervalo de duas horas, conforme o cargo.
Os servidores nomeados farão parte do Quadro de Pessoal Administrativo da Defensoria Pública do Estado, regido pela Lei Complementar Estadual nº 205/2024 e, de forma subsidiária, pelo estatuto dos servidores estaduais.
Etapas do Concurso
| Etapa | Detalhamento |
|---|---|
| Prova Objetiva | Todos os cargos: 20 questões de Conhecimentos Gerais (peso 1) e 40 de Conhecimentos Específicos (peso 2) |
| Prova Discursiva - Redação | Somente para os cargos de Analista (peso 1) |
As provas objetivas e a redação estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. Cada questão objetiva tem cinco alternativas. A prova de Técnico dura três horas, e a de Analista, com a redação, dura quatro horas. As duas etapas são eliminatórias e classificatórias.
Como se inscrever?
As inscrições estão abertas desde 28 de setembro e vão até as 23h59 de 13 de novembro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas. O último dia para pagar a taxa é 16 de novembro. Cada candidato pode concorrer a um único cargo ou especialidade por período de aplicação das provas.
Taxa de Inscrição
| Nível | Valor |
|---|---|
| Técnico (médio) | R$ 103,00 |
| Analista (superior) | R$ 123,00 |
O prazo de isenção já terminou: os pedidos foram feitos em 28 e 29 de setembro, e os doadores de medula óssea tiveram um prazo extra em 5 e 6 de outubro, aberto pela retificação nº 2. O resultado final dos pedidos de isenção, após recursos, já foi divulgado.
Conteúdo Programático
Os Conhecimentos Gerais são comuns a todos os cargos e reúnem Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria (Constituição Federal, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Constituição da Paraíba e Leis Complementares estaduais nº 205/2024 e nº 58/2003) e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais. Os Conhecimentos Específicos variam por especialidade. Para Assistente Jurídico, por exemplo, a prova cobra Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, do Consumidor e Direitos Humanos; para Auditor Interno, Contabilidade Pública e Auditoria Governamental. A retificação nº 3, de 14 de outubro, atualizou o programa de Legislação da Defensoria e o de Analista - Assistente Social.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 18/09/2026 |
| Inscrições | 28/09/2026 a 13/11/2026 |
| Pedido de isenção | 28/09/2026 a 29/09/2026 |
| Isenção para doadores de medula óssea | 05/10/2026 a 06/10/2026 |
| Último dia para pagamento | 16/11/2026 |
| Convocação para as provas | 11/12/2026 |
| Provas objetivas e discursiva | 28/02/2027 |
| Gabarito | 01/03/2027 |
| Resultado das provas | 28/04/2027 |
| Resultado definitivo das provas | 09/06/2027 |
| Resultado final | 18/08/2027 |
Validade
O Concurso Público terá validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, e pode ser prorrogado uma única vez por igual período. Além das 20 vagas, o certame forma cadastro reserva para os cargos que vagarem nesse prazo.
Edital Completo
O edital de abertura do I Concurso Público da DPE-PB e as retificações nº 2 e nº 3 estão disponíveis para download aqui mesmo no Radar de Concursos.