O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) foi oficialmente confirmado como banca organizadora do novo concurso Procon RJ. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 7 de novembro, por meio de despacho assinado pelo diretor-presidente da autarquia, Marcelo de Almeida.
De acordo com o documento, foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação direta do IDECAN para a organização do certame. Com isso, o extrato de contrato deve ser divulgado a qualquer momento, etapa que antecede a publicação do edital, previsto para 2025.
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Concurso Procon RJ: Vagas e cargos confirmados
O concurso público ofertará 30 vagas imediatas e 100 oportunidades para formação de cadastro reserva, totalizando 130 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior.
Os cargos previstos são:
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Advogado;
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Analista de Proteção e Defesa do Consumidor;
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Agente de Proteção e Defesa do Consumidor;
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Agente Administrativo;
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Técnico em Contabilidade;
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Técnico em Informática.
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As remunerações iniciais variam de R$ 2.859,80 a R$ 8.170,87, podendo aumentar com adicionais e gratificações previstas em lei.
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Déficit de servidores e histórico do Procon RJ
O Procon RJ, criado em 1987 e transformado em autarquia em 2010, não realiza concurso público há 13 anos. O último certame foi promovido em 2012, sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), que identificou à época a necessidade de 181 cargos efetivos.
Atualmente, o déficit de servidores ultrapassa 55%, o que levou o Ministério Público Estadual a recomendar a realização de um novo concurso para recompor o quadro funcional.