A Prefeitura Municipal de Pitangui, localizada no estado de Minas Gerais, divulgou a abertura de um Processo Seletivo Público com o objetivo de preencher sete vagas imediatas e formar cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). O certame integra as ações do Programa Estratégia Saúde da Família e Combate a Endemias, visando fortalecer a atenção primária e os serviços de saúde pública no município.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Nível de Escolaridade |
|---|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde | 7 | Médio completo |
Salário e Jornada de Trabalho
Os profissionais contratados cumprirão jornada de 40 horas semanais, conforme as necessidades do programa, atuando nas comunidades designadas. A remuneração mensal é fixada em R$ 3.036,00, valor correspondente ao piso nacional da categoria, podendo ser acrescida de benefícios adicionais, como vale-alimentação, adicional de insalubridade e auxílio-transporte, conforme a legislação vigente.
Requisitos para Participação
Para se inscrever e concorrer a uma das vagas, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos estabelecidos no edital:
- Possuir ensino médio completo;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso de candidatos do sexo masculino);
- Estar aptos física e mentalmente para o exercício das funções;
- Residir na área da comunidade em que irá atuar, conforme determinação da legislação federal;
- Não possuir antecedentes criminais que impeçam o exercício da função pública.
Atribuições do Cargo
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é responsável por desenvolver atividades de prevenção, promoção e vigilância à saúde, tanto em domicílios quanto em comunidades. Entre suas principais funções estão:
- Realizar visitas domiciliares periódicas às famílias sob sua responsabilidade;
- Identificar situações de risco social e sanitário, encaminhando-as para a equipe de saúde;
- Promover ações educativas sobre higiene, alimentação saudável, vacinação e prevenção de doenças;
- Colaborar com campanhas públicas de vacinação, combate à dengue e outras endemias;
- Registrar e manter atualizadas as informações sobre as famílias e o território de atuação;
- Atuar em parceria com enfermeiros, médicos e demais profissionais da Estratégia Saúde da Família.
Inscrições
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Pitangui. O período de inscrição será de 26 de novembro de 2025 a 26 de dezembro de 2025, observando o horário oficial de Brasília.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00, devendo ser quitado até a data limite indicada no edital. A efetivação da inscrição está condicionada à confirmação do pagamento.
Etapas de Classificação
A seleção dos candidatos ocorrerá em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme descrito a seguir:
| Etapa | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e Classificatória | Avaliará os conhecimentos teóricos e práticos dos candidatos nas áreas exigidas. |
| Teste de Aptidão Física (TAF) | Eliminatória | Verificará a capacidade física do candidato para o exercício das atividades do cargo. |
A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: interpretação de textos, ortografia e gramática básica;
- Matemática e Raciocínio Lógico: operações fundamentais, porcentagem e resolução de problemas;
- Conhecimentos Gerais: atualidades e noções sobre o SUS;
- Conhecimentos Específicos: princípios da atenção básica, vigilância epidemiológica e políticas de saúde pública.
O teste de aptidão física (TAF) avaliará resistência, força e agilidade, simulando atividades comuns à rotina de trabalho, como caminhadas prolongadas e deslocamentos em campo.
Critérios de Desempate
Em caso de empate na nota final, serão aplicados os seguintes critérios, na ordem estabelecida:
- Maior idade entre os candidatos com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso;
- Maior nota em Conhecimentos Específicos;
- Maior nota em Língua Portuguesa;
- Maior idade geral;
- Sorteio público, caso o empate persista.
Validade do Processo Seletivo
Diferentemente dos certames convencionais, o Processo Seletivo Público da Prefeitura de Pitangui terá validade por tempo indeterminado, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, enquanto o Programa Estratégia Saúde da Família e Combate a Endemias estiver em vigência. Essa característica permite que o município mantenha o cadastro de aprovados ativo, convocando-os conforme a continuidade e a necessidade do programa federal.
O edital completo, bem como eventuais retificações, comunicados e resultados, estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Pitangui. Os candidatos devem acompanhar regularmente as atualizações para não perder prazos ou informações importantes sobre o andamento do processo.
