A Prefeitura Municipal de Iturama, no estado de Minas Gerais, publicou edital de Processo Seletivo Público com o objetivo de preencher 22 vagas destinadas a profissionais de nível médio, nas áreas de saúde e combate a endemias. O certame busca reforçar o quadro de servidores municipais e garantir a continuidade das ações de vigilância e promoção da saúde no município.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Escolaridade |
|---|---|---|
| Agente de Combate às Endemias (ACE) | 12 | Médio |
| Agente Comunitário de Saúde (ACS) | 10 | Médio |
Salário e Jornada de Trabalho
Os candidatos aprovados e nomeados cumprirão jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 3.036,00. Essa remuneração segue o piso nacional das categorias de agentes de saúde, conforme legislação federal vigente, e busca valorizar os profissionais que atuam diretamente nas ações preventivas e de vigilância em saúde da população.
Requisitos para Participação
Os interessados em concorrer a uma das vagas deverão atender aos seguintes requisitos mínimos no momento da posse:
- Ter ensino médio completo;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou com nacionalidade portuguesa amparada por acordo de reciprocidade;
- Possuir boa saúde física e mental, comprovada por exames admissionais;
- Residir na área de atuação do cargo, conforme delimitação da Secretaria Municipal de Saúde (no caso dos ACS);
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o serviço público;
- Estar apto a desempenhar as atividades inerentes à função.
Atribuições dos Cargos
Os profissionais aprovados exercerão funções essenciais à saúde pública municipal:
- Agente Comunitário de Saúde (ACS): responsável por realizar visitas domiciliares, identificar situações de risco, orientar famílias sobre cuidados preventivos, acompanhar gestantes, crianças e idosos, e atuar em campanhas de saúde pública.
- Agente de Combate às Endemias (ACE): atua no controle e prevenção de doenças transmissíveis, realizando inspeções em imóveis, eliminando focos de vetores, aplicando larvicidas e orientando a comunidade sobre medidas de higiene e controle ambiental.
Como se inscrever?
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial indicado no edital, entre os dias 1º de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 e deverá ser pago até a data limite informada no boleto gerado no ato da inscrição.
A Prefeitura reforça a importância de preencher corretamente todas as informações e de guardar o comprovante de pagamento, uma vez que não serão aceitas inscrições fora do prazo ou sem o devido pagamento da taxa.
Etapas do Processo Seletivo
O certame será composto por uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório:
| Etapa | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e Classificatória | Avaliará os conhecimentos dos candidatos por meio de questões de múltipla escolha. |
A prova objetiva está prevista para o dia 8 de fevereiro de 2026 e contará com questões de múltipla escolha, abordando conteúdos de:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais
- Conhecimentos Específicos da área de atuação
A pontuação mínima exigida para aprovação e classificação será informada no edital completo, juntamente com os critérios de eliminação e desempate.
Critérios de Desempate
Em caso de empate na nota final, os critérios a seguir serão aplicados, nesta ordem:
- Maior idade entre os candidatos com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso;
- Maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;
- Maior pontuação em Língua Portuguesa;
- Maior idade geral;
- Sorteio público.
Cronograma do Processo Seletivo
| Etapa | Data Prevista |
|---|---|
| Publicação do Edital | Novembro de 2025 |
| Período de Inscrições | 01/12/2025 a 04/01/2026 |
| Aplicação da Prova Objetiva | 08/02/2026 |
| Divulgação dos Resultados Preliminares | A ser definido |
| Homologação do Resultado Final | Após conclusão das etapas |
Validade
O Processo Seletivo Público da Prefeitura de Iturama terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme necessidade da administração municipal. Essa prorrogação garante maior flexibilidade para futuras contratações dentro do prazo de validade do certame.
Edital e Informações Adicionais
O edital completo, bem como eventuais retificações, comunicados oficiais, gabaritos e resultados, estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Iturama e no portal eletrônico da banca organizadora responsável pelo processo seletivo. Os candidatos devem acompanhar atentamente todas as publicações para evitar perda de prazos ou informações importantes.