A Prefeitura Municipal de Belmiro Braga, no estado de Minas Gerais, divulgou a abertura simultânea de um Concurso Público e de um Processo Seletivo, conforme os editais nº 001/2025, com o objetivo de preencher 18 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O certame visa reforçar o quadro de profissionais da área da saúde do município, garantindo maior qualidade e continuidade nos serviços oferecidos à população.
Cargos e Vagas
| Edital | Cargo | Vagas | Nível de Escolaridade |
|---|---|---|---|
| Processo Seletivo | Agente Comunitário de Saúde – Área 1 | 6 | Médio |
| Processo Seletivo | Agente Comunitário de Saúde – Área 2 | 3 | Médio |
| Processo Seletivo | Agente de Combate às Endemias | 2 | Médio |
| Concurso Público | Auxiliar de Consultório Dentário | 1 | Médio |
| Concurso Público | Fonoaudiólogo | 1 | Superior |
| Concurso Público | Médico | 3 | Superior |
| Concurso Público | Médico Pediatra | 1 | Superior |
| Concurso Público | Odontólogo | 1 | Superior |
Salário e Jornada
Os profissionais aprovados e convocados exercerão jornadas de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo e a necessidade do setor de atuação. A remuneração mensal varia de R$ 1.898,85 a R$ 7.209,25, conforme o nível de escolaridade e o cargo ocupado. Além do vencimento base, os servidores poderão receber benefícios adicionais, como vale-alimentação, gratificações por produtividade, adicional de insalubridade e outros previstos na legislação municipal.
Requisitos para Participação
Para concorrer às vagas, o candidato deve atender aos seguintes requisitos mínimos previstos nos editais:
- Possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo pretendido;
- Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o serviço público;
- Estar apto física e mentalmente para o exercício das funções;
- No caso dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, residir na área de atuação em que pretende atuar, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período das 8h do dia 9 de dezembro de 2025 até as 22h do dia 8 de janeiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da JCM Concursos, empresa organizadora responsável pelo certame.
O valor da taxa de inscrição varia de R$ 90,00 a R$ 120,00, de acordo com o cargo. Para facilitar o acesso, a Prefeitura disponibilizará um posto de atendimento presencial para inscrição, localizado na Rua Joana Claudina, nº 329, Centro – Sala do Departamento Pessoal, durante o período de inscrição.
Etapas de Classificação
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para ser aplicada no dia 8 de fevereiro de 2026.
| Etapa | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e Classificatória | Avaliará conhecimentos gerais e específicos, conforme o cargo. |
A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Conhecimentos Gerais e Atualidades
- Informática Básica
- Conhecimentos Específicos da Área de Atuação
A nota mínima exigida para aprovação será definida no edital, e os candidatos que não atingirem o percentual mínimo de acertos serão automaticamente eliminados.
Atribuições dos Cargos
Cada função possui atribuições específicas, conforme segue:
- Agente Comunitário de Saúde: realizar visitas domiciliares, orientar famílias sobre cuidados preventivos e registrar informações de saúde da comunidade.
- Agente de Combate às Endemias: executar ações de vigilância epidemiológica, inspeções e controle de vetores transmissores de doenças.
- Auxiliar de Consultório Dentário: auxiliar o cirurgião-dentista nos atendimentos, esterilizar instrumentos e organizar materiais odontológicos.
- Fonoaudiólogo: avaliar, diagnosticar e tratar distúrbios de fala, voz e audição.
- Médico e Médico Pediatra: prestar atendimento clínico, diagnóstico e tratamento em unidades de saúde.
- Odontólogo: realizar consultas, cirurgias odontológicas e procedimentos preventivos de saúde bucal.
Critérios de Desempate
Em caso de empate na nota final, serão observados os seguintes critérios, nesta ordem:
- Maior idade entre os candidatos com 60 anos ou mais (conforme o Estatuto do Idoso);
- Maior nota em Conhecimentos Específicos;
- Maior nota em Língua Portuguesa;
- Maior idade geral;
- Sorteio público, se persistir o empate.
Validade do Processo Seletivo e do Concurso
Tanto o Processo Seletivo quanto o Concurso Público da Prefeitura de Belmiro Braga terão validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período, a critério da Administração Municipal. Essa prorrogação garante à Prefeitura a possibilidade de novas convocações conforme surgirem vagas ou necessidades administrativas.
Edital e Informações Complementares
Os editais completos, contendo todas as informações sobre cronograma, conteúdo programático, requisitos, resultados e demais comunicados oficiais, estarão disponíveis no site da JCM Concursos e também no portal oficial da Prefeitura de Belmiro Braga – MG.
Os candidatos devem acompanhar regularmente as publicações oficiais para não perder prazos e garantir sua participação em todas as etapas do certame.
