A Prefeitura Municipal de São Sebastião, no estado de São Paulo, anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo destinado à formação de cadastro reserva de profissionais com nível superior, especialmente voltado para a área da educação. O certame será executado pela banca Publiconsult e busca atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Professor Educação Básica I | CR |
| Professor Educação Básica I – Intérprete de Libras | CR |
| Professor Educação Básica II – Artes | CR |
| Professor Educação Básica II – Ciências | CR |
| Professor Educação Básica II – Geografia | CR |
| Professor Educação Básica II – História | CR |
| Professor Educação Básica II – Inglês | CR |
| Professor Educação Básica II – Língua Portuguesa | CR |
| Professor Educação Básica II – Matemática | CR |
| Professor de Educação Física | CR |
Salário e Jornada
Os profissionais aprovados e convocados atuarão de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino, recebendo remuneração mensal entre R$ 5.470,06 e R$ 5.816,13, conforme o cargo desempenhado.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 14 de julho de 2025 a 5 de setembro de 2025, até às 21h, exclusivamente pelo site da Publiconsult. O valor da taxa de inscrição é de R$ 10,00, acessível aos candidatos interessados.
Etapas de Seleção
| Etapa | Detalhes |
|---|---|
| Prova objetiva | Prevista para 05/10/2025, com questões de língua portuguesa, interpretação de textos, legislação de ensino, conhecimentos pedagógicos e específicos |
| Avaliação adicional | Pontuação atribuída à participação e classificação na Prova Nacional Docente (PND) |
Validade
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, conforme disposto no edital e na legislação aplicável. Esse prazo corresponde ao período durante o qual a administração poderá convocar os candidatos aprovados, respeitando rigorosamente a ordem de classificação e a quantidade de vagas previstas ou que vierem a surgir durante a vigência. Trata-se de um prazo estratégico, pois garante ao órgão a possibilidade de suprir necessidades de pessoal sem precisar realizar novo certame a cada demanda.
A legislação também prevê a possibilidade de prorrogação dessa validade uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de aproveitamento da lista de aprovados. A decisão de prorrogar ou não ficará a critério exclusivo da administração pública, que levará em consideração fatores como disponibilidade orçamentária, planejamento interno, alterações no quadro de servidores e demanda de serviços.
Essa prorrogação, caso seja adotada, deverá ser formalmente publicada no órgão de imprensa oficial utilizado pelo ente público, garantindo a publicidade e a transparência do ato administrativo. É importante destacar que, durante todo o período de validade, o órgão poderá convocar os candidatos não apenas para as vagas inicialmente previstas no edital, mas também para aquelas que surgirem por vacância, aposentadoria, exoneração ou criação de novos cargos, desde que compatíveis com o cargo e o perfil do aprovado.
Para o candidato, entender o conceito de validade e prorrogação é fundamental, pois isso impacta diretamente nas expectativas de convocação. Muitos concursos acabam nomeando aprovados ao longo de toda a validade, inclusive no último ano, ou mesmo durante a prorrogação. Portanto, estar atento a eventuais convocações e manter os dados de contato sempre atualizados junto ao órgão é essencial para não perder oportunidades.
Além disso, esse prazo de validade reforça a importância de um planejamento eficiente por parte da administração, permitindo que o processo seletivo seja aproveitado ao máximo, evitando custos adicionais e garantindo agilidade no preenchimento de vagas. A prorrogação, quando utilizada, costuma ser uma medida vantajosa, pois dispensa a necessidade de novas licitações para contratação de banca organizadora, elaboração de provas e etapas seletivas, reduzindo despesas e tempo de espera para recomposição da força de trabalho.
Assim, tanto candidatos quanto o próprio órgão se beneficiam da gestão adequada desse prazo, que assegura a manutenção de um cadastro de reserva ativo, válido e apto a atender demandas futuras dentro do período legal.
Edital Completo
Todos os detalhes sobre requisitos, atribuições dos cargos, critérios de avaliação e conteúdo programático das provas estão disponíveis no edital publicado no site da Publiconsult e no portal oficial da Prefeitura de São Sebastião.
