O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) anunciou a abertura de Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com 10 vagas imediatas e a formação de cadastro reserva. A seleção será organizada pelo Instituto AOCP, e representa uma das principais oportunidades jurídicas do país em 2025, com remuneração inicial atrativa e estabilidade funcional garantida.
O certame visa o fortalecimento do quadro funcional da instituição, promovendo a renovação e ampliação da atuação do MP-MA nas comarcas do estado, especialmente no interior, onde a presença institucional é essencial para a garantia dos direitos fundamentais.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 10 + Cadastro Reserva |
O edital reserva vagas para candidatos que se autodeclararem pessoas com deficiência (PCD) e negros (N), conforme legislação vigente e os critérios definidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisitos
Para concorrer, o candidato deve preencher obrigatoriamente os seguintes requisitos:
Ser bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC
Ter no mínimo três anos de atividade jurídica, exercida após a conclusão do curso de graduação, devidamente comprovada por meio de documentos formais
Idoneidade moral e conduta compatível com o cargo
Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, com as obrigações militares
Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo
Não ter sofrido penalidades incompatíveis com o serviço público ou a advocacia
A comprovação do tempo de atividade jurídica será feita no momento da inscrição definitiva, por meio de documentos como certidões, contratos de trabalho e declarações conforme modelos exigidos pelo edital.
Salário e Benefícios
O aprovado nomeado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto terá remuneração inicial de R$ 32.350,30, valor fixado conforme a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Além disso, os membros da carreira têm direito a benefícios como:
Ajuda de custo para remoção ou lotação inicial
Auxílio-alimentação
Gratificações por exercício em comarcas de difícil provimento
Licenças previstas em lei (capacitação, saúde, paternidade/maternidade, entre outras)
Progressão funcional e promoção por antiguidade e merecimento
Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| 1 | Prova Preambular (objetiva, eliminatória e classificatória) |
| 2 | Prova Discursiva (eliminatória e classificatória) |
| 3 | Exames de Sanidade Física e Mental, Psicotécnico, Sindicância e Investigação Social (eliminatória) |
| 4 | Prova Oral (eliminatória e classificatória) |
| 5 | Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória) |
| 6 | Avaliação de Títulos (classificatória) |
A prova preambular será composta por questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual, Administrativo, Ambiental, Eleitoral, Difusos e Coletivos, além de conhecimentos institucionais.
As provas discursivas e prova de tribuna avaliarão a capacidade de argumentação, conhecimento técnico e domínio da linguagem jurídica. Já a prova oral envolverá arguição direta por banca examinadora sobre temas sorteados.
As etapas de exames médicos e investigação social buscam garantir que o candidato possua condições físicas, psicológicas e morais compatíveis com as exigências do cargo.
Como se inscrever?
As inscrições estarão abertas entre 6 de maio e 4 de junho de 2025, exclusivamente no site do Instituto AOCP:
www.institutoaocp.org.br
O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00. O pagamento poderá ser efetuado por meio de boleto bancário emitido durante o processo de inscrição.
Candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção ou redução da taxa no período de 6 a 9 de maio de 2025.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 06/05/2025 |
| Fim das inscrições | 04/06/2025 |
| Solicitação de isenção ou redução da taxa | 06 a 09/05/2025 |
| Prova Preambular (objetiva) | A definir |
| Prova Discursiva | A definir |
| Demais etapas | Conforme cronograma oficial |
As datas exatas das provas e publicações de resultados serão informadas posteriormente no portal da banca organizadora e no Diário Oficial do Estado.
Validade
O concurso terá validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do Ministério Público do Maranhão.
Essa validade permitirá a convocação de candidatos aprovados no cadastro de reserva para futuras nomeações, conforme a demanda do órgão e os critérios administrativos da gestão.
O Concurso MP MA 2025 é uma das seleções mais relevantes do ano para a área jurídica, oferecendo a possibilidade de carreira sólida, com excelente remuneração, estabilidade e a oportunidade de contribuir ativamente com a defesa da sociedade maranhense. Para conquistar uma das vagas, é indispensável preparação avançada, tanto teórica quanto prática, especialmente para as fases discursivas, orais e de tribuna.
Acesse o edital completo no site do Instituto AOCP e acompanhe o Radar de Concursos para mais atualizações sobre essa e outras seleções em todo o Brasil.
